Termo de Adoção Responsável

Um dos mais graves problemas enfrentados pelos protetores é o abandono de animais, especialmente de cães e gatos. Uma das formas de minimizar esse problema é a adoção, recolocando o animal em novo lar. No entanto, nem todas as adoções são bem sucedidas e nesses casos, muitas vezes não é fácil ter o animal de volta. Daí a importância de cercar-se a adoção de alguns cuidados.

Uma das coisas que pode ser feita é a assinatura de um documento (Termo de Adoção e Guarda ou Termo de Adoção Responsável) em que o adotante se compromete a cumprir uma série de exigências ao levar o animal para sua casa. Se o candidato à adoção do animal for responsável e igualmente cuidadoso, não se importará de assiná-lo. Ele entenderá. Caso contrário, é melhor que não adote o animal. Possivelmente, não será um bom guardião.

Igualmente importante é ter critérios definidos e  rigorosos na seleção do adotante, antes da entrega do animal. Para isso você pode utilizar um roteiro de “seleção do candidato”. Mais um detalhe: é bom que o adotante deixe uma cópia do documento de identidade e do comprovante de residência com fins de futuras visitas.


O Termo de Adoção Responsável é o documento que esclarece ao adotante quais são suas responsabilidades em relação ao animal adotado. Ele deve ser assinado pelo adotante e pelo doador. O doador deve solicitar ainda cópias xerox do RG, do CPF e do comprovante de residência do adotante e guardar anexadas com sua via do termo de adoção responsável. No caso de constatação de maus tratos ou negligência, essa documentação facilitará a denúncia caso o problema não possa ser resolvido amigavelmente. O adotante que se recusa a assinar o documento, certamente não tem boas intenções para com o animal . Nesse caso, cancele a doação.

O termo de adoção responsável, permite recorrer a justiça em caso de precisar retomar o animal.
Com ele você tem como provar que o animal é seu, para poder intervir em caso de maus tratos.

Recomendamos que o Termo de Adoção seja usado por todos que fizerem doações de animais, pois é um documento que tem valor jurídico e que proporciona proteção legal ao animal. Como a experiência nos tem mostrado, ele ajuda a inibir possíveis abandonos dos bichos adotados. Antes de entregarem o animal, imprimam este termo, duas vias, uma guarde com você, outra entregue ao adotante, preencham com cuidado os campos e colham a assinatura do adotante. Acompanhe conforme sua disponibilidade a adoção, fazendo visitas a cada 1 ou 2 meses e verificando o abrigo, alimentação e saúde do animal.

Abaixo, sugestões de Termo de Adoção e Guarda e também um questionário e a relação de alguns critérios que vão ajudá-lo a selecionar o candidato à adoção – acesse Como selecionar o adotante de um animal.
http://defensoresdosanimais.wordpress.com/publicacoes/como-proceder/como-selecionar-o-adotante-de-um-animal/

Fontes e Modelos do documento:
http://defensoresdosanimais.wordpress.com/publicacoes/como-proceder/como-proceder-termo-de-adocao-e-guarda/
http://adotacao.blogspot.com.br/2009/02/modelo-de-termo-de-adocao-responsavel.html
http://www.webanimal.com.br/cao/termo_adocao.htm
http://www.sosviralata.org.br/termo-de-adocao.php
http://www.animaisos.org/legislacao/termo_de_adocao.pdf

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